PORTUGAL – EXCEÇÃO NO ENSINO PROFISSIONAL

De acordo com um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) divulgado hoje, a taxa de conclusão do ensino secundário é igual entre os estudantes do ensino regular e profissional, o que representa uma exceção. Noutros países, a probabilidade dos estudantes terminarem o secundário é muito inferior ao nosso país.

“Tipicamente, é menos provável que os alunos do ensino secundário profissional concluam a sua formação em comparação com os programas regulares. Portugal é uma exceção”, lê-se na edição do relatório “Education at a Glance” de 2020, da OCDE.

A taxa de conclusão do ensino secundário dentro do tempo previsto situa-se nos 57% para os ensinos regular e profissional.

Em média, 40% dos estudantes do ensino secundário escolhem a via profissional.

A média da OCDE situa-se nos 42% mas é destacada a aposta do país no acesso ao mercado de trabalho e ensino superior.

O mesmo relatório refere ainda que “Para apoiar os alunos do ensino secundário profissional a transitar para o ensino superior e melhorar as perspetivas de carreira, muitos países criaram caminhos diretos do ensino profissional para níveis superiores”.

Enquanto em Portugal o ingresso ao ensino superior chega a 100% dos alunos do ensino profissional, a média da OCDE situa-se nos 70%.

Destaca-se também a maior facilidade que os alunos do ensino profissional têm de arranjar emprego face ao alunos que concluíram o ensino regular.

Os dados da OCDE apontam que em 2019, 88% dos jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos, que se qualificaram no ensino profissional, estavam empregados, face aos jovens com o 12º ano do ensino regular que representam 83%.

É realçada a taxa de emprego superior entre jovens da mesma faixa etária com licenciaturas vindos do ensino profissional.

O relatório indica que em 2019, a taxa de emprego entre os portugueses com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos com cursos superiores, era de 86%

É indicado também que, em 2018, os jovens que terminam o ensino superior, ganham sobretudo a nível salarial, sendo que, trabalhadores a tempo inteiro com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos, ganhavam mais 69% do que os trabalhadores com o nível secundário.

No relatório, a OCDE destaca também a expansão do ensino superior.

Em 2019, 37% dos jovens tinham curso superior face aos 23% registados em 2009, representando um crescimento superior ao da média europeia, mas inferior quanto ao número de licenciados na OCDE.

Na mobilidade de alunos portugueses a estudarem no estrangeiro, Portugal destaca-se com 4% face à média da OCDE que se situa nos 2%, e destaca-se também nos estudantes estrangeiros a estudarem em Portugal que em 2014 era de 4% e em 2018 de 8%.

Para os portugueses, o destino mais popular é o Reino Unido, para os restantes estudantes dos países da OCDE, estes preferem os anglo-saxónicos, estando os EUA, Reino Unido, Canadá e Austrália a receberem mais de 40% de estudantes em mobilidade internacional.

Apenas 2% dos professores em Portugal são jovens

De acordo com o estudo divulgado hoje pela OCDE somente 2% dos professores do 3º ciclo são jovens, caindo este valor para 1% no 1º e 2º ciclo.

Neste relatório anual – “Education at a Glance”, Portugal está nos últimos lugares entre 39 países na percentagem de professores com idade abaixo dos 30 anos.

Já em 2018 os “professores jovens” eram apenas 2% em Portugal contra uma média de 10% no 3º ciclo e de 8% no secundário nos países da OCDE.

No entanto isto é mais acentuado no 1º e 2º ciclo com um valor de apenas 1%.

A OCDE alerta para a pressão crescente sobre os governos para preparar um corpo docente mais jovem dado que, devido ao envelhecimento do mesmo, uma parte significativa vai atingir a idade reforma já na próxima década.

Esta tendência é ainda mais vincada em Portugal onde, segundo dados revelados entre 2005 e 2018, há menos 15% de professores jovens no ensino secundário.

De salientar ainda que os professores mais jovens são também quem habitualmente tem um vencimento mais baixo.

Na lista comparativa da OCDE relativa a 2019 os docentes portugueses estavam entre os mais bem pagos, quando comparados com outros trabalhadores com cursos superiores. Esta lista é liderada pela Costa Rica seguida da Lituânia. Curiosamente esta tendência é contrária na generalidade dos países da OCDE.

Em Portugal a diferença no vencimento entre professores de acordo com a experiência e anos de serviço e aqueles em início de carreira é também mais acentuada do que nos restantes países.

A média em Portugal situa-se nos 116% face a valores entre os 78% e os 80% na OCDE.

Contudo o relatório aponta também que em Portugal os docentes do ensino básico e secundário com 15 anos de experiência e mais qualificações sofreram reduções na casa dos 6% contra um aumento médio de 5% a 7% nos outros países… isto entre 2005 e 2019.

Tal como na restante OCDE os salários em Portugal representam a maior parte da despesa pública na educação com valores de 72% no ensino superior e de 85% no ensino básico e secundário – dados de 2017.

Em 2017 Portugal gastou menos por aluno, em todos os graus de ensino, do que os restantes mas no entanto alocou uma maior percentagem do PIB à Educação – cerca de 5,2%.

Contrariamente ao resto da OCDE as despesas do Estado por aluno são superiores no ensino público onde em média foram gastos €8.900 contra €7.100 gastos com cada aluno do ensino privado.

O relatório acrescenta ainda que, entre 2012 e 2017, a despesa pública com a Educação caiu 1,1% ao ano e o número de alunos diminuiu em média 2% ao ano.

Com isto verificou-se uma “taxa média de crescimento anual de 0,9% nas despesas por aluno durante este período”.

As consequências da pandemia na Educação

Segundo a OCDE é de esperar que a pandemia de Convid-19 venha a ter impacto na Educação, quer no funcionamento das escolas, quer no financiamento e internacionalização do ensino.

Sendo ainda cedo para prever as consequências exatas da pandemia no ensino é de certo que os governos vão “enfrentar decisões difíceis”, a começar pela alocação de recursos.

Num país em que a despesa na Educação (em 2017) já foi inferior à média da OCDE essa questão torna-se ainda mais relevante.

“Com o aumento do desemprego, o financiamento privado também pode estar em risco. O impacto pode ser sobretudo severo nos países e níveis de ensino mais dependentes das despesas familiares”,  e isto vai prejudicar mais do que o financiamento público.

Berçários e creches particulares poderão sentir este impacto e, segundo dados de 2018, recebem em Portugal cerca de 96% do total de crianças. Ainda no pré-escolar a percentagem é menor mas muito significativa, dado que apenas 53% das crianças frequenta instituições públicas.

Para já os efeitos da pandemia sentem-se no modelo de funcionamento das escolas, que se vêem forçadas a adoptar novas regras de higiene e segurança sanitária.

O relatório refere ainda que “A reabertura das escolas no contexto da pandemia depende da capacidade de manter uma distância de segurança de um a dois metros entre alunos. Para os países com turmas mais pequenas, poderá ser mais fácil respeitar as novas restrições”.

Com uma média de 21 alunos por turma, no 1º e 2º ciclos, Portugal está alinhado com os restantes países membros da OCDE.

De salientar ainda que Portugal tem apresentado uma média superior à da OCDE no que toca à quota de estudantes internacionais pelo que o impacto previsto na internacionalização do ensino nos coloca entre os paíse que serão mais afetados.

Esta possibilidade foi já admitida pelo que Governo o que levou à transferência de vagas destinadas a alunos internacionais para o concurso nacional que este teve um número recorde de candidaturas.

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